Conteúdo programático:

MÓDULO I – CONCEITOS INICIAIS
- Breve histórico da contabilidade;
- Conceitos básicos de contabilidade;
- Ceticismo profissional;
- Importância da contabilidade na fiscalização tributária;
- Bases legais da escrituração contábil;
- Explanação sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade.

MÓDULO II – PLANO DE CONTAS E LANÇAMENTOS CONTÁBEIS
- Definição de plano de contas;
- Classificação do plano de contas;
- Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e Contas de Resultado;
- Lançamentos contábeis;
- O Método das partidas dobradas;
- Origem a aplicação dos recursos;
- Tipos de lançamento contábil;

MÓDULO III – LIVROS CONTÁBEIS
- Livros contábeis: Diário e Razão;
- Formalidades da escrituração contábil;
- Exemplos de lançamentos nos livros contábeis;

MÓDULO IV – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
- Balanço Patrimonial;
- Demonstração do Resultado do Exercício;

- Demonstrações contábeis exigidas pelas Normas Brasileiras de
Contabilidade;
- Exercícios.

MÓDULO V – FRAUDES CONTÁBEIS E INDÍCIOS DE SONEGAÇÃO
FISCAL IDENTIFICÁVEIS ATRAVÉS DA CONTABILIDADE
- Fraudes contábeis bastante conhecidas;
- Registros contábeis ou a falta deles que representam indícios de sonegação
fiscal;
- Acesso do Fisco às movimentações bancárias/financeiras – LC 105/2001;
- Exercícios.

MÓDULO VI – CONTABILIDADE X SIMPLES NACIONAL
- Livros obrigatórios para as empresas optantes do SN;
- Livro caixa;
- Hipóteses de exclusão do SN;
- Presunções legais de omissão de receitas;
- Exercícios.

MÓDULO VII – CONTABILIDADE X REFORMA TRIBUTÁRIA
- Exigências da LC 214/2025 em relação à escrituração contábil;
- Presunções de omissão de receitas conforme a LC 214/2025;
- Como identificar as presunções de omissão de receitas.

MÓDULO VIII – ANÁLISE DA IMUNIDADE DO ITBI COM BASE NA
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
- Imunidade do ITBI conforme a CF/1988 e CTN;
- Preponderância das atividades vedantes à imunidade do ITBI;
- Teses do Supremo Tribunal Federal;
- Jurisprudência atualizada;
- Exercícios.

MÓDULO IX – IMUNIDADE DE ENTIDADES SEM FINALIDADE DE LUCROS
- Diferença entre imunidade e isenção;
- Requisitos para fruição da imunidade de entidades sem fins lucrativos;

- Formalidades da escrituração contábil na análise de imunidade;
- Exercícios.

PALESTRANTE:
João Batista Melo. Servidor de carreira no cargo de Auditor Fiscal Tributário no
Município de Lages - SC desde 2012; membro do Conselho Municipal de
Contribuintes de Lages entre 2013 e 2025; atuou como Fiscal do Conselho
Regional de Contabilidade de Santa Catarina – CRC-SC entre os anos de 2008
e 2011; Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade do Planalto
Catarinense – Uniplac com especialização latu sensu em Contabilidade
Gerencial e Tributária nessa mesma universidade; especialização latu sensu
em Auditoria, Contabilidade e Perícia Contábil pelo Centro de Ensino Superior
de Maringá – Unicesumar e especialização latu senso em Direito Tributário pela
Faculdade Prisma

PÚBLICO- ALVO:
Fiscais e Auditores fiscais tributários, Secretários de Finanças, julgadores de
processos fiscais, membros de Conselhos de Contribuintes e demais
servidores das áreas afetas à fiscalização de tributos.

OBJETIVO:
Propiciar aos participantes a obtenção de conhecimentos básicos de
contabilidade para que, no exercício de suas funções, possam interpretar a
escrituração

DATA, HORÁRIO DE LOCAL
Dias: 09, 10 e 11 de dezembro de 2026 – de 08:00 às 12:00h
Online ao vivo

METODOLOGIA:
Exposição ao vivo, de forma clara e objetiva, com a participação direta de todos
os integrantes da turma. Plataforma usada Google Meet.

MATERIAL DIDÁTICO:
Apostila encaminhada via correio eletrônico para reprodução.
Os certificados serão entregues ao final do curso via correio eletrônico
INSCRIÇÕES (abertas até 25/11/26)
R$ 900,00 por pessoa. Incluindo material didático e certificado.
Forma de pagamento: depósito no Banco Itaú Unibanco SA – agência 0407 –
conta corrente 49128-1 – titular: COTEF, boleto bancário ou nota de empenho.

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INFORMAÇÕES E RESERVAS
(21)2440 7856 e (21)99617 1878 – whatsapp
cotef@cotef.com.br

PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
1 – Reserva de vaga por telefone ou whatsapp. Solicitamos aos interessados
que manifestem a intenção de participar do curso com a possível brevidade.
2 – Forma de pagamento: depósito no Banco Itaú Unibanco S.A. – Agência
0407 – Conta Corrente: 49128-1 – Titular: COTEF, boleto bancário ou nota de
empenho.
3 – Envio, via e-mail ou whatsapp da ficha de inscrição preenchida e
posteriormente, do comprovante de depósito.
4 – A confirmação da turma se dará até o dia 27/11/26

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FICHA DE INSCRIÇÃO

Noções de Contabilidade para Fiscais e Auditores Fiscais Tributários Municipais – dezembro/ 26

Razão Social : ___________________________________________________
Endereço:__________________________________________Cep. _________
Bairro:_________________Cidade: __________________________Estado: __
CNPJ: __________________________________________________________
Telefone (      )_________________________Cel. (      )___________________
Endereço eletrônico para envio da NFS-e: _____________________________
Nome, cargo, e-mail e celular dos participantes:
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PROMOÇÃO
COTEF – Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários
CNPJ: 02.520.698/0001-00
22720-010 - Estrada do Rio Grande, 1465 – Rio de Janeiro/ RJ
(21)2440 7856 ou (21) 99617 1878 whatsapp
www.cotef.com.br

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