PROGRAMA:

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Módulo I – Conceitos de SICX, e-commerce e a nova modelagem prática da compra
pública
Implantação do SICX nos municípios
Modelagem de e-commerce e plataformas como Mercado Livre, Amazon e Shoppe
aplicadas às compras públicas
Ciclo da inserção do item à compra pública
Conceitos legais, a quem e a que tipo de produto/serviço se destina o SICX

Módulo II – Controle do SICX, autoridades e prática de funcionamento
Entrada do SICX das demandas e das propostas
Raqueamento de vendedores e compradores (inédito)
Planejamento (ETP)
Editais permanentes
Parceria município x Governo Federal
Plataformas próprias

Módulo III – Recebimento e pagamento na plataforma SICX
Recebimento expresso, provisório e definitivo
Recebimento tácito
Pagamento
Devolução do produto (responsabilidades das empresas)
Inativação do vendedor
Responsabilização do vendedor
Reputação do poder público e do vendedor

Módulo IV– Licitação tradicional x SICX
Vantagens e desvantagens
Edital, TR e ETP (comparativo)
Protótipos do SICX
SICX na prática, cada passo

OBJETIVOS
Preparar servidores públicos, procuradores, secretários municipais, advogados
públicos e demais interessados para atuarem na elaboração, reconhecimento e
contratação no sistema SICX e em sua regulamentação no âmbito do município

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PALESTRANTE:
José Souto Tostes
Advogado inscrito na OAB/RJ desde o ano de 1993, militante na área de direito público
e especialista em Licitações Públicas. Foi Procurador Geral dos Municípios de Paraíba
do Sul, Miracema e Comendador Levy Gasparian. Foi Secretário de Fazenda e também
de Planejamento do Município de Araruama. Assessorou os Municípios de Varre-Sai,
Natividade, Itaperuna, Cantagalo, Santo Antônio de Pádua, Areal, Valença, Barra do
Piraí, Rio das Ostras e Laje do Muriaé. Assessorou as Câmaras - Municipais de Paraíba
do Sul e Três Rios. Palestrante em diversos eventos realizados em cidades dos Estados
de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

DATA, HORÁRIO E LOCAL
Dias: 08 e 09 de outubro de 2026 – de 08:00 às 12:00h
Online ao vivo

PÚBLICO-ALVO:
Servidores Públicos, Procuradores, Secretários Municipais, Advogados Públicos,
Compradores e Agentes de Contratação.

METODOLOGIA: Exposição ao vivo, de forma clara e objetiva, com a participação
direta de todos os integrantes da turma. Plataforma usada Google Meet.

MATERIAL DIDÁTICO:
Apostila encaminhada via correio eletrônico para reprodução.
Os certificados serão entregues ao final do curso via correio eletrônico

INSCRIÇÕES (abertas até 21/09/26)
R$ 900,00 por pessoa. Incluindo material didático e certificado.
Forma de pagamento: depósito no Banco Itaú Unibanco SA – agência 0407 – conta
corrente 49128-1 – titular: COTEF, boleto bancário ou nota de empenho.

INFORMAÇÕES E RESERVAS
(21)2440 7856 e (21)99617 1878 – whatsapp
cotef@cotef.com.br - www.cotef.com.br

PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
1 – Reserva de vaga por telefone ou whatsapp. Solicitamos aos interessados que
manifestem a intenção de participar do curso com a possível brevidade.
2 – Forma de pagamento: depósito no Banco Itaú Unibanco S.A. – Agência 0407 –
Conta Corrente: 49128-1 – Titular: COTEF, boleto bancário ou nota de empenho.
3 – Envio, via e-mail ou whatsapp da ficha de inscrição preenchida e posteriormente,
do comprovante de depósito.
4 – A confirmação da turma se dará até 22/09/26

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FICHA DE INSCRIÇÃO

Implantação do SICX nos municípios – outubro 26

Razão Social : ___________________________________________________
Endereço:__________________________________________Cep. _________
Bairro:_________________Cidade: __________________________Estado: __
CNPJ: __________________________________________________________
Telefone (      )_________________________Cel. (      )___________________
Endereço eletrônico para envio da NFS-e: _____________________________
Nome, cargo, e-mail e celular dos participantes:
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PROMOÇÃO
COTEF – Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários
CNPJ: 02.520.698/0001-00
22720-010 - Estrada do Rio Grande, 1465 – Rio de Janeiro/ RJ
(21)2440 7856 ou (21) 99617 1878 whatsapp
www.cotef.com.br

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