CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I - Fundamentos e Estrutura Institucional
• A Controladoria no Legislativo
• Atribuições
• Aspectos legais

II - Rotinas de Fiscalização e Gestão de Riscos
• Objetos da Fiscalização
• Controle em Licitações
• Gestão de Riscos
• Prestação de contas
• Transparência e Ouvidoria
• Verbas de Gabinete Parlamentar

III - Prática de Auditoria e Relatórios
• Instrumentos de Controle
• Relatórios de Fiscalização
• Monitoramento de Recomendações

IV - Oficina Prática

OBJETIVOS:
Proporcionar aos participantes conhecimentos técnico e prático sobre as
características e peculiaridades na atuação do órgão central de controle interno sobre
temas específicos aplicáveis às rotinas administrativas do Poder Legislativo a partir de
uma análise legal e formal. Realizar discussões sobre a atuação do Controle Interno
face ao tratamento das verbas de gabinete parlamentar.

METODOLOGIA:
Os conteúdos serão ministrados de forma expositiva, com utilização de apostilas e de
recursos audiovisuais, sendo propiciada a interação com o grupo na discussão de
temas atuais correlatos. O tema será abordado de forma prática aos quais serão
utilizados estudos sobre as rotinas administrativas e peculiaridades na atuação do
órgão central de controle interno que divergem da das rotinas aplicáveis ao poder
executivo.

PÚBLICO ALVO:
Controladores Internos e demais Servidores públicos do Poder Legislativo.
Vereadores. Deputados, Senadores. Cidadãos interessados em conhecer o
funcionamento do controle interno no âmbito legislativo.
Ministrante:

MINISTRANTE: AISLAN DE SOUZA COELHO – Advogado, Assessor Técnico Jurídico, Mestre em
Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/EBAPE, MBA em Direito
Ambiental com ênfase em Petróleo pela UCAM-Campos, Pós-graduado em Gestão
Pública Municipal pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do
Rio de Janeiro, Pós-graduado em Direito Constitucional pela Damásio Educacional e

Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes. Atuou como Subdiretor
Geral de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro,
Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e como
Responsável Técnico de Controle Interno, Presidente de Comissões de Tomada de
Contas Especial e Membro do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de
São João da Barra/RJ. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito
Administrativo, Direito Ambiental e em Administração Pública.
CARGA HORÁRIA: 12 horas

DATA, HORÁRIO DE LOCAL
Dias: 09, 10 e 11 de junho de 2026 – de 08:00 às 12:00h (horário de Brasília)
Online ao vivo

METODOLOGIA:
Exposição ao vivo, de forma clara e objetiva, com a participação direta de todos os
integrantes da turma. Plataforma usada Google Meet.

MATERIAL DIDÁTICO:
Apostila encaminhada via correio eletrônico para reprodução.
Os certificados serão entregues ao final do curso via correio eletrônico

INSCRIÇÕES (abertas até 22.05.2026)
R$ 900,00 por pessoa. Incluindo material didático e certificado.
Forma de pagamento: depósito no Banco Itaú Unibanco SA – agência 0407 – conta
corrente 49128-1 – titular: COTEF, boleto bancário ou nota de empenho.

INFORMAÇÕES E RESERVAS
(21)2440 7856 e (21)99617 1878 – whatsapp
cotef@cotef.com.br
www.cotef.com.br

PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
1 – Reserva de vaga por telefone ou whatsapp. Solicitamos aos interessados que
manifestem a intenção de participar do curso com a possível brevidade.
2 – Forma de pagamento: depósito no Banco Itaú Unibanco S.A. – Agência 0407 –
Conta Corrente: 49128-1 – Titular: COTEF, boleto bancário ou nota de empenho.
3 – Envio, via e-mail ou whatsapp da ficha de inscrição preenchida e posteriormente,
do comprovante de depósito.
4 – Confirmação da turma se dará até dia 23.05.2026.

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FICHA DE INSCRIÇÃO

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O PAPEL DO ÓRGAO CENTRAL DE CONTROLE INTERNO NO PODER
LEGISLATIVO junho 2026

Razão Social : ___________________________________________________
Endereço:__________________________________________Cep. _________
Bairro:_________________Cidade: __________________________Estado: __
CNPJ: __________________________________________________________
Telefone (      )_________________________Cel. (      )___________________
Endereço eletrônico para envio da NFS-e: _____________________________
Nome, cargo, e-mail e celular dos participantes:
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
PROMOÇÃO
COTEF – Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários
CNPJ: 02.520.698/0001-00
22720-010 - Estrada do Rio Grande, 1465 – Rio de Janeiro/ RJ
(21)2440 7856 ou (21) 99617 1878 whatsapp
www.cotef.com.br