FISCALIZAÇÃO DO ISS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
12 e 13 de setembro de 2019 – Rio de Janeiro/ RJ - Turma confirmada
Programa
1 - Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Contextualização das instituições financeiras no Sistema Financeiro
Nacional
2 - Aspectos do COSIF (Plano Contábil das Instituições Financeiras do Sistema
Financeiro Nacional) importantes para a fiscalização do ISS
Objetivos do COSIF
Entendendo a codificação e as funções das contas
Principais dispositivos normativos
Enfim, entender como o COSIF facilita a fiscalização do ISS das
instituições financeiras
3 - Como fiscalizar uma instituição financeira
Escrita comercial: conceito, conteúdo, principais normas do BACEN, e
análise
Escrita fiscal: conceito, conteúdo indispensável a essa obrigação
acessória, e análise
Cruzamento de dados entre a escrita comercial e a fiscal
Principais aspectos da fiscalização
Caminhos para compreender como funcionam as operações das
instituições financeiras e, consequentemente, para enquadrar o fato
gerador na hipótese de incidência prevista na lista de serviços do ISS
Entendendo algumas operações bancárias tributáveis que não são,
normalmente, oferecidas à tributação pelas instituições financeiras
Particularidades das instituições financeiras
Simulação de fiscalização
4 - DES-IF (Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras) desenvolvida
pela ABRASF
Entendendo a lógica do modelo conceitual desenvolvido pela ABRASF
Vantagens desse modelo: significativo ganho de eficiência e o
incremento de possibilidades de auditoria no processo de fiscalização
do ISS
Objetivos do curso
1) Fornecer conhecimento e desenvolver habilidades para que se obtenha
autonomia na fiscalização do ISS das instituições financeiras. O curso tem
como foco a prática do processo de fiscalização do ISS das instituições
financeiras. Assim, são apresentados exemplos que reproduzem situações
reais, contendo eventuais dificuldades e possíveis soluções.
2) Apresentar o modelo conceitual da DES-IF (Declaração Eletrônica de
Serviços de Instituições Financeiras) desenvolvido pela ABRASF, bem como
seus avanços no processo de fiscalização em termos de eficiência e
aprofundamento da auditoria.
Os participantes do curso estão, desde já, convidados a levar dúvidas e
dificuldades oriundas de casos concretos para que, resguardado o sigilo fiscal,
possamos analisar e encaminhar uma possível solução. Será reservada pelo menos
uma hora para esse fim. Na hipótese de não ser possível atender a todos os casos, será
discutido pelo menos um por participante.
Público Alvo
Auditores Fiscais, Fiscais de Rendas e Agentes Fiscais responsáveis pela
fiscalização do ISS das instituições financeiras
Demais Servidores Públicos interessados na fiscalização do ISS das instituições
financeiras
DATA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO
Dias: 12 e 13 de setembro de 2019
Dia 12/09 de 09:00 às 17:00h
Dia 13/09 de 09:00 às 13:00h
Local: Hotel Atlântico Copacabana – Rua Siqueira Campos, 90 – Copacabana – Rio de
Janeiro/ RJ
INSCRIÇÕES
R$ 1200,00 (incluindo material didático, certificado e lanches)
Forma de pagamento: depósito no Banco Itaú Unibanco S.A. – Agencia 0407 – Conta
Corrente: 49128-1 – Titular: COTEF
INFORMAÇÕES E RESERVAS
(21)2440 7856 e (21)99617 1878 – whatsapp
FICHA DE INSCRIÇÃO
FISCALIZAÇÃO DO ISS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Razão Social__________________________________________________________________________________
Endereço_______________________________________________________________________________________
Cidade _________________________________________ Estado _________ CEP ___________________________
CNPJ __________________________________________________________________________________________
Telefone ( ) ______________________________ Fax _________________________________________________
Endereço eletrônico para envio da NFS-e ______________________________________________________________
Nome, cargo e e-mail dos participantes
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PROMOÇÃO
COTEF – Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários
CNPJ: 02.520.698/0001-00
Estrada do Rio Grande, 1465 – Rio de Janeiro/ RJ
Tel/fax: (21)2440 7856