FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - Desvendando o IPTU e o ITBI

20 e 21 de outubro de 2021 – online ao vivo

PROGRAMA:


I – Fiscalização do IPTU
• Fato gerador
• Contribuintes
• Espólio
• Intimação do sujeito passivo
• Alíquotas
• Alíquota diferenciada e o aumento de receita a curto prazo
• Alíquota progressiva
• Estatuto das Cidades
• Valor venal
• PGV e seu impacto na arrecadação
• Georreferenciamento
• Imunidades
• Isenções
• CND
• Usucapião
• Arrematação
• Gestão Tributária Municipal do IPTU


II – Fiscalização do ITBI
• Fato gerador
• Contribuintes
• Responsáveis
• Base de cálculo
• Valor venal IPTU x Valor venal ITBI x Valor do Negocio x Valor de Mercado
• Integralização de capital
• Divisão de patrimônio comum
• Direitos reais sobre bem imóvel
• Usucapião
• Arrematação
• Observatório imobiliário
• Gestão Tributária Municipal do ITBI


OBJETIVOS DO CURSO:

Possibilitar que os atores envolvidos direta ou indiretamente com o lançamento, constituição e
cobrança do IPTU e do ITBI possam compreender os procedimentos e conceitos necessários à
regular constituição do crédito tributário destes importantes impostos, aumentando a
segurança jurídica e a arrecadação municipal.


PÚBLICO-ALVO:
Fiscais e Auditores Fiscais Municipais, Secretários Municipais de Fazenda e/ou Finanças,
Procuradores responsáveis pela execução fiscal, Funcionários envolvidos com o cadastro
imobiliário, planta genérica de valores, lançamento do IPTU / ITBI e avaliação de imóveis para
fins de ITBI.


DATA, HORÁRIO E LOCAL:
20 e 21 de outubro de 2021– de 09:00 às 12:00h
Online ao vivo


METODOLOGIA: exposição ao vivo, de forma clara e objetiva, com a participação direta de
todos os integrantes da turma.


EQUIPAMENTO NECESSÁRIO AO PARTICIPANTE: computador com acesso à internet
CARGA HORÁRIA : 6 horas


INSCRIÇÕES (inscrições abertas até 05.10.21)
R$ 500,00 por pessoa. Incluindo material didático (apostila encaminhada via correio
eletrônico) e certificado de participação.
Forma de pagamento: depósito no Banco Itaú Unibanco SA – agência 0407 – conta corrente
49128-1 – titular: COTEF


INFORMAÇÕES E RESERVAS
(21)2440 7856 e (21)99617 1878 – whatsapp
cotef@cotef.com.br


PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
1 – Reserva de vaga por telefone. Solicitamos aos interessados que manifestem a intenção de
participar do curso com a possível brevidade.
2 – Forma de pagamento: depósito no Banco Itaú Unibanco S.A. – Agência 0407 – Conta
Corrente: 49128-1 – Titular: COTEF, ou ainda boleto bancário ou nota de empenho.
3 – Envio, via e-mail, da ficha de inscrição preenchida e posteriormente, do comprovante de
depósito.

FICHA DE INSCRIÇÃO

FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - Desvendando o IPTU e o ITBI


Razão Social____________________________________________________________

Endereço_______________________________________________________________________________________

 

Cidade _________________________________________ Estado _________   CEP ___________________________

 

CNPJ __________________________________________________________________________________________

 

Telefone (   ) ______________________________  Fax _________________________________________________

 

Endereço eletrônico para envio da NFS-e ______________________________________________________________

 

Nome e cargo dos participantes

 

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PROMOÇÃO

 

COTEF – Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários

CNPJ: 02.520.698/0001-00

Estrada do Rio Grande, 1465 – Rio de Janeiro/ RJ

Tel/fax: (21)2440 7856

www.cotef.com.br